top of page
Buscar

REFLEXOS DO COVID-19 NO FUTEBOL NO BRASIL

  • CDD Maringá
  • 13 de mai. de 2020
  • 5 min de leitura

Atualizado: 14 de mai. de 2020

A pandemia do Covid-19 causou a paralisação da grande maioria dos esportes. Até mesmo as Olimpíadas foram canceladas. A crise não afetou apenas os clubes, mas uma grande quantidade de pessoas que trabalham direta ou indiretamente ligadas ao esporte.


Analisando um pouco a situação aqui no Brasil, em especial dos clubes de futebol, observamos que até mesmo os clubes mais ricos (ou estabilizados economicamente) estão apresentando um certo desconforto com a situação. Demissões de funcionários, cortes de salários, entre outros.


Com a paralisação dos Campeonatos Regionais, Copa do Brasil, Copa Libertadores e com a indefinição quanto ao início do Campeonato Brasileiro, os clubes estão sem a verba de televisão. A Rede Globo, detentora dos direitos da totalidade dos clubes que atuam no Campeonato Brasileiro e dos Campeonatos Regionais já informou que irá pagar os clubes assim que os campeonatos voltarem.


E não foi somente a verba dos direitos de transmissão que os clubes “perderam”. Durante esse período sem jogos e com a quarentena na maioria dos estados, os clubes perderam sócios torcedores, bilheteria, vendas de produtos esportivos (camisas, agasalhos...).


Outro problema enfrentado foi com os patrocinadores. No Rio de Janeiro uma empresa que patrocinava os quatro clubes grandes (Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco) além do estádio Maracanã, comunicou os clubes que iria deixar de investir no futebol logo que foi anunciado a paralisação (matéria dos jornalistas Alexandre Araújo e Bruno Braz, do UOL, no Rio de Janeiro)1.


Com a queda de receitas dos clubes, os mesmos não estão conseguindo manter os funcionários. Há casos de demissões de funcionários de diversos setores do clube porque os clubes não têm como pagar os mesmos. Há clubes que estão tendo dificuldades de manter até mesmo jogadores da base, muitos que recebem apenas uma “ajuda de custo” dos clubes.

Um caso que aconteceu no basquete brasileiro foi com o clube do Pinheiros, que já apresentava dificuldades antes da pandemia. Com a paralisação dos jogos, o clube se viu obrigado a encerrar os contratos dos atletas profissionais, mesmo com a equipe classificada aos playoffs (sem data para jogar ainda), pois a equipe ficou totalmente sem fonte de renda. A matéria também é do Site UOL Esportes, do jornalista Demétrio Vecchioli.2


No caso do futebol, os clubes menores, sem dúvida serão os mais afetados. O Santo André, por exemplo, clube de melhor campanha no Campeonato Paulista até a pausa, possui apenas quatro jogadores sobre contrato (o campeonato já teria terminado se não tivesse o Covid-19).


Uma classe pouco lembrada são a dos árbitros. Os árbitros não possuem contratos com as Federações Estaduais. Eles recebem por partida. Com a paralisação dos jogos, eles ficam sem receber. Por mais que o árbitro possa ter outra profissão, ou outro negócio, temos muitos casos de árbitros que se dedicam exclusivamente ao esporte.

Participam de jogos dos campeonatos estaduais, jogos municipais e outros campeonatos. Alguns desses árbitros se enquadram para receber o auxílio emergencial do governo, pois estão parados e sem rendimentos. Outros precisam realizar bicos, trabalhos alternativos para se sustentarem.


Já os árbitros que integram os quadros da Confederação Brasileira de Futebol, 479 árbitros, estão recebendo uma ajuda da entidade, com a antecipação do pagamento de uma partida. Os valores variam: Os árbitros que estão no quadro internacional da FIFA recebem até R$ 5.000,00 e os nacionais R$ 4.000,00 (matéria do site Globo Esporte, do jornalista Victor Andrade)3.


Logo no início da pandemia os clubes anteciparam as férias dos atletas e muitos retornaram nessa semana. Uma das primeiras medidas dos principais clubes foi realizar os testes nos jogadores, funcionários e familiares. E jogadores de diversos clubes estão testando positivo. Há inclusive familiares próximos.

Dessa forma, ainda não há como prever uma data de retorno dos jogos. Importante ainda observarmos que, infelizmente, a situação não está controlada no país e os números mostram isso. Sem segurança para os atletas, treinadores e outras pessoas ligadas direta ou indiretamente, não há que se falar em volta ao futebol e qualquer outro esporte.


O Deputado Arthur Oliveira Maia, do DEM-BA, apresentou o Projeto de Lei 2125/2020. E o artigo 6º, prevê que a alteração do §3º, do artigo 28 da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), prevendo a redução em 50%, a ser paga mensalmente, do salário restante ao atleta em caso de rescisão unilateral.


Há ainda a sugestão para alteração ao artigo 31 da Lei Pelé (por meio do artigo 4º do PL 2125/2020) durante o período da pandemia, o qual suspende os efeitos do artigo 31, o qual o atleta pode rescindir o contrato de trabalho devido a atrasos de 03 meses de salário, FGTS, contrato de direito de imagem e demais encargos devido e assinar com outro clube.


Os jogadores se manifestaram através de um vídeo publicado pela Federação Nacional de Atletas Profissionais (FENAPAF), no qual citam que o retorno ao futebol deve ser realizado de forma segura e questionam as mudanças na Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) sem consultar os jogadores, os principais interessados no caso.


Os pontos acima citados beneficiam os clubes que já convivem com atraso de salários. Os clubes que pagam em dia têm conseguido um acordo com jogadores, como uma redução no período da pandemia e até mesmo um parcelamento. Tais alterações são prejudiciais aos atletas, principalmente aos que já estão sem receber e convivem com atrasos.


Temos que pensar também nos atletas de clubes pequenos. A grande maioria dos atletas (aproximadamente 95%) recebem até 02 salários mínimos e trabalham até 03 ou 04 meses por ano. Eles serão os mais prejudicados com essas sugestões apresentadas pelo Deputado Arthur Maia, caso aprovada.


Difícil prever quando será o retorno do futebol no Brasil. Afinal, os jogos não envolvem apenas os atletas em campo. Há muito mais pessoas envolvidas, como treinadores, médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, diretores, gandulas, árbitros, equipe da organização das Confederações, jornalistas, radialistas, equipes de televisão, câmeras, seguranças, policiais, equipe médica do estádio, entre outros.


Acredito que haverá uma mudança significativa na questão financeira dos clubes. Os investimentos em transferências, salários e luvas tendem a diminuir. Os clubes mais do que nunca terão se readequarem a uma nova realidade econômica. Com a desvalorização do real frente ao dólar, euro e libra, as transferências serão ainda mais vantajosas para os clubes e com isso será cada vez mais difícil de segurar os principais atletas no país.


Os clubes que já estão organizados, com as finanças em dia, tendem a superar mais facilmente essa fase e provavelmente irão “largar na frente” nessa nova fase. Infelizmente essa não é realidade da maioria dos clubes no país.


Com relação aos clubes que disputam as séries C e D, a CBF anunciou que irá repassar valores equivalentes à média de duas folhas salariais dos atletas de cada competição. Esse mesmo apoio será repassado aos clubes que disputam as séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino (matéria do próprio site da CBF)4.


Espero que o futebol (e o esporte em geral) retorne logo, desde que haja segurança para os envolvidos. O esporte não é apenas diversão, emoção, é a paixão do torcedor. Porém, há pessoas, que dependem do esporte para sua sobrevivência e de seus familiares, mas acima de tudo, devemos pensar na segurança dessas pessoas.


Rodrigo Araújo Medeiros - OAB/PR nº 96.259

Membro da da Comissão de Direito Desportivo da OAB – Subseção de Maringá


---

 
 
 

Comentários

bottom of page